Termos e Condições

O PIWINI é uma empresa defensora da protecção do internauta, pelo que as seguintes linhas servem de esclarecimento sobre a recolha de dados efectuada ao longo da sua navegação pelo site, bem como toda a política de privacidade, de comentários e anunciantes.
Ao aceder aos sites PIWINI está a concordar com os presentes termos, consentindo todos os pressupostos abaixo descriminados por secção e serviços disponibilizados pelos sites PIWINI.

Política de Privacidade
A utilização de alguns dos recursos deste site requer que o usuário efectue login com a sua conta, previamente criada pelo mesmo, para a qual aceitou a presente declaração de privacidade. O acesso à referida área pessoal está dependente da inserção de uma conta de e-mail e preenchimento prévio de um formulário de registo onde são necessárias informações pessoais, cedidas por consciência pelo usuário, ao aceitar proceder para a conclusão de registo de utilizador PIWINI. Entre estas informações constam a idade, sexo, morada e localidade, sendo ainda opcional a facultação de dados como o número de contribuinte e outras informações financeiras, obrigatórias em caso de quaisquer tipo de transacções para as quais seja crucial, por forma a realizar a actividade de acordo com a lei portuguesa, com todas as taxas e impostos deduzidos de acordo com as normas empresariais em vigor.
As informações básicas, de preenchimento obrigatório (onde apenas não se incluem os dados financeiros) poderão ser facultadas a terceiros para fins comerciais ou estatísticos, ao abrigo de um acordo firmado pelo PIWINI e o receptor destas informações, que se compromete a não divulgar ou fornecer esses mesmos dados a outras entidades, estando por isso obrigado por lei a respeitar este sigilo secundado.
O usuário tem acesso permanente às suas informações pessoais e poderá alterá-las a qualquer momento. Todos os dados relativos aos campos de preenchimento obrigatório poderão ser apagados da nossa base de dados virtual a qualquer momento, sendo de consciência do usuário que essa acção suspenderá automaticamente todos os serviços associados a esse utilizador. Caso o usuário pretenda somente ocultar as suas informações pessoais dos restantes usuários poderá fazê-lo no local certo (seleccionando essa opção nas configurações de conta). A medida só não se aplica ao nome de usuário, única informação obrigatoriamente visível em qualquer caso. Os dados não obrigatórios facultados pelo utilizador não permanecerão na nossa base de dados, pelo que serão solicitados sempre que estes sejam necessários para a legalidade de uma operação a efectuar, podendo ser negados pelo usuário, situação que implicará o cancelamento do processo, dada a sua obrigatoriedade para seguir com um procedimento dentro das normas legais portuguesas.
Durante a visita de cada usuário poderemos recolher informações sobre a sua navegação, como as páginas e conteúdos vistos, acções efectuadas e outras, como endereços de IP ou dados relativos, inerentes ou associados ao seu browser e navegação.

Direitos e Deveres do utilizador
Ao utilizador é permitido descarregar e copiar o conteúdo dos sites PIWINI desde que seja usado somente a nível estritamente pessoal, mantendo-se o PIWINI como detentor dos respectivos direitos de autor, conexos e propriedade intelectual.
O utilizador compromete-se a não usar abusivamente ou de forma ilícita os conteúdos e os próprios sites PIWINI, sendo totalmente responsabilizado por essa acção e custeando os montantes associados às acções ilegais que lhe sejam atribuídas.

O PIWINI considera ilegais, entre outras, as seguintes acções:

1. Aceder a áreas para as quais não detém a devida autorização
2. Aceder, testar e avaliar vulnerabilidades do sistema
3. Quebrar protecções e segurança dos sites PIWINI
4. Prejudicar ou impedir a navegação nos sites PIWINI, usando recursos ilegalmente
5. Tentar ou instalar vírus nos sites PIWINI ou servidores utilizados pela empresa
6. Envio de correio tradicional ou electrónico fazendo-se passar pela empresa e/ou parceiros PIWINI
7. Usar a sua conta pessoal ou outras para extrair informações prejudiciais para os demais utilizadores ou para empresa PIWINI

Suspensão ou interrupção de acesso
O PIWINI reserva-se inteiramente ao direito de cortar indefinida ou permanentemente o acesso de utilizadores aos sites PIWINI por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa ou outras. Sem prejuízo dos termos dispostos anteriormente, o PIWINI não será responsabilizada pela interrupção de acesso aos utilizadores, nem imputada negligência pelo disposto acima.

Cookies
Todos os canais PIWINI podem utilizar cookies (grupo de dados trocados entre o navegador e o servidor, colocado num arquivo de texto criado no computador do utilizador). De forma alguma, os cookies serão usados para invadir a privacidade do usuário, apenas servem-se para identificar o utilizador e traçar o seu perfil no sentido de, por exemplo, enviar acções de marketing ou promocionais e estudos de mercado.
Os cookies são armazenados no disco rígido do computador do usuário para guardar suas preferências como, por exemplo, o login e password, caso o utilizador escolha a opção de entrar automaticamente na próxima visita. Caso queira, o usuário, pode desabilitar os cookies no seu navegador web, mas perderá algumas das funcionalidades. O utilizador tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos cookies e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador.

Propriedade Intelectual
Ao navegar pelos sites da PIWINI está a concordar com os termos abaixo referidos. A consulta regular dos mesmos é recomendada e poderá ser feita, nos locais disponíveis para o efeito, em qualquer site PIWINI.

1. Todos os conteúdos dos sites PIWINI estão protegidos por direitos de autor. Por conteúdo entende-se toda e qualquer informação veiculada nas páginas PIWINI, desde textos a material audiovisuais e software. A autoria poderá ser de origem (criação pela empresa), adquirida (compra ou autorização de uso) ou de divulgação (cedidas pela entidade própria e devida para fins promocionais ou informativos).
2. A protecção dos conteúdos disponíveis nos sites PIWINI encontra-se ao abrigo da legislação portuguesa concernente aos Direitos de Autor, Direitos Conexos, Direitos da Propriedade Intelectual e leis europeias, acordadas em convenções internacionais.
3. Nenhum conteúdo veiculado nos sites PIWINI pode ser reproduzido parcial ou totalmente, mesmo indicando a sua fonte, sem a expressa autorização da administração PIWINI ou detentores dos direitos do material em causa, aplicados em situações de autoria adquirida e de divulgação. A única excepção a este ponto são os conteúdos, de produção própria ou externa, livres de direitos de autor, ao abrigo de Creative Commons ou semelhantes, estando devidamente identificados quando se está perante este género de conteúdos.
4. Os direito de propriedade intelectual da totalidade dos conteúdos PIWINI que sejam de origem própria e, por esse facto, devidamente identificados, são pertença da empresa PIWINI, facto que se aplica à informação, ferramentas, desenho gráfico das páginas e componentes, material textual, audiovisual e outro.
5. Todos os conteúdos externos estão devidamente identificados e a sua veiculação nos sites PIWINI está autorizada pelo seu autor, tenha este permitido a sua transmissão formal (oficial, escrita ou não) ou informalmente (local de onde foi retirado refere expressamente que os conteúdos podem ser livremente reproduzidos por outros meios, respeitando os parâmetros para essa mesma reprodução).
6. Todos os conteúdos dos sites PIWINI encontram-se protegidos por lei e devidamente licenciados. É expressamente proibida a cópia, reprodução, difusão, transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, independentemente do meio onde é veiculado, sem autorização expressa dos detentores desses mesmos direitos.
7. A única excepção à interdição do uso de conteúdos dos sites PIWINI diz respeito à utilização livre autorizada por lei, nomeadamente no que se refere ao direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem, como instituído nas legislações aplicadas.
8. Quaisquer conteúdos que, mesmo veiculados através dos sites PIWINI, não tenham sido colocados por nenhum elemento da sua estrutura organizacional interna, como é o caso dos utilizadores, são da inteira responsabilidade destes últimos. O PIWINI rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido destes conteúdos, tendo essa obrigação sido assumida por quem permitiu a sua disponibilização nos sites PIWINI a partir do momento em que concorda com os termos e condições de envio de conteúdos, aceitação necessária para o seu envio.
9. Está terminantemente proibida a utilização dos sites PIWINI e seus conteúdos para fins ilegais ou quaisquer outros que se considerem prejudiciais para a imagem da empresa. A usurpação, contrafacção ou aproveitamento da imagem de marca PIWINI e seus relacionados, previstos na lei portuguesa ou legislação do país ou estado em que seja violado qualquer dos termos acima referidos é punível criminalmente, reservando-se o PIWINI ao direito de proceder judicialmente perante as instâncias devidas.

Isenção de responsabilidade
O PIWINI não é responsável por informações, produtos ou serviços provenientes de conteúdos de terceiros veiculados nos sites PIWINI. Todas as hiperligações e redireccionamentos que deles provenham, erros (qualquer que seja a sua natureza), incorrecções e material desses sites são da inteira responsabilidade dos seus proprietários, os quais aplicam as suas próprias políticas de privacidade, usos e termos de utilização. Em caso de violação daqueles, o usuário pode contactar as entidades competentes e proceder às devidas acções.
O PIWINI não assume quaisquer responsabilidades por prejuízos directos, indirectos ou acidentais surgidos em consequência dos conteúdos dos sites PIWINI que não sejam de autoria dos quadros da empresa. Esta isenção inclui qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória de qualquer grau.
Todos os conteúdos dos sites PIWINI, dos variados tipos estão sujeitos à legislação portuguesa para efeitos de responsabilidade factual, nomeadamente artigos, opiniões e comentários de pessoa singular ou colectiva devidamente identificada, não sendo permitida a colocação de comentários e opiniões anónimos.

Publicação de comentários e artigos
(A publicação de comentários e artigos implica a aceitação da totalidade dos termos e condições abaixo referidos)

1. O PIWINI não está obrigado a qualquer tipo de confidencialidade e/ou impedimento da divulgação pública, por parte de outrem, de quaisquer conteúdos (textuais ou audiovisuais). Estes são da exclusiva responsabilidade do autor do comentário ou artigo. O PIWINI assume a única e exclusiva função de veiculador desses mesmos conteúdos, nunca, em caso algum, sendo da sua responsabilidade o conteúdo veiculado, seja qual for a sua natureza.
2. Comentários e artigos enviados pelos utilizadores têm locais para a sua colocação, devidamente identificados com a designação de campo adequada, separando claramente o conteúdo oficial PIWINI e o que lhe é externamente produzido e para o qual os nossos serviços servem unicamente de suporte à divulgação.
3. Comentários e artigos apenas serão publicados quando devidamente assinados (autoria de nome ou identificação de usuário PIWINI). O seu conteúdo não pode ter carácter ofensivo com base na raça, cor, sexo ou condição física. As opiniões e ideias expostas nos comentários e artigos são da exclusiva responsabilidade do seu autor.
4. Serão aprovados todos os comentários que não infrinjam as regras acima referidas. No entanto, a atribuição de piwinis a cada comentário fica dependente da extensão do mesmo, que terá de ser, no mínimo, de 15 palavras.
5. Comentários e artigos só passam a publicados após a aprovação por um administrador PIWINI, depois de verificado o respeito às normas acima referidas. Qualquer violação às regras apresentadas implica a eliminação imediata do conteúdo. Possíveis consequências resultantes serão exclusivamente remetidas para o autor do comentário ou artigo que  terá de ser contactado directamente pelo ofendido ou representante, caso este seja uma entidade.

Acordos publicitários
O PIWINI veicula diversas mensagens publicitárias que poderão estar distribuídas pelos vários espaços do site. Qualquer informação que o usuário PIWINI forneça aos particulares e empresas que sejam os requerentes desse serviço publicitário é da exclusiva responsabilidade do utilizador. Esses dados poderão mais tarde vir a ser usados para fins publicitários, cabendo ao utilizador tomar a liberdade de impedir a divulgação das suas informações caso pretenda que estes não sejam utilizados para fins públicos.

Publicidade
(A requisição dos serviços publicitários no PIWINI implica a aceitação da totalidade dos termos e condições abaixo referidos)

1. O PIWINI é regido por um código deontológico e linha editorial próprias, reservando-se por isso ao direito de recusar qualquer proposta comercial que não esteja de acordo com estas orientações próprias.
2. O PIWINI reserva-se ao exclusivo direito de a aprovação e/ou rejeição de quaisquer anúncios de acordo com a sua linha de selecção, não tendo obrigatoriedade alguma de divulgar o porquê dessa mesma decisão. Esta explicação poderá ser feita perante a pessoa e/ou entidade que requerer os serviços publicitários, embora seja de carácter não obrigatório, podendo ser efectuada via qualquer meio de comunicação.
3. O PIWINI não está obrigado a qualquer tipo de confidencialidade e/ou impedimento da divulgação pública, por parte de outrem, de quaisquer conteúdos (textuais ou audiovisuais). Estes são da exclusiva responsabilidade do requerente do serviço. O PIWINI assume a única e exclusiva função de veiculador das mensagens publicitárias, nunca, em caso algum, sendo da sua responsabilidade o conteúdo veiculado, seja qual for a sua natureza.
4. O PIWINI não veiculará publicidade relacionada com actividades consideradas ilegais pela legislação nacional aplicada à internet, em vigor à data de criação deste documento.
5. Os conteúdos publicitários dispõem de locais próprios para a sua colocação, estando devidamente identificados, como PUB ou PUBLICIDADE. A separação clara entre propaganda e conteúdos editoriais é uma das marcas de independência do PIWINI. Esta divisão não pode ser infligida e/ou influenciada pelos anunciantes, de forma alguma.
6. A publicidade não poderá conter material e/ou conteúdo de carácter fraudulento ou ofensivo com base na raça, cor, sexo ou condição física. Toda e qualquer informação colocada nos anúncios é da exclusiva responsabilidade da pessoa e/ou entidade que requeira e usufrua  dos serviços publicitários PIWINI.
   Toda e qualquer informação ou dados fornecidos nos anúncios ficam ao encargo dos requerentes dos serviços publicitários PIWINI, bem como o registo e/ou licenciamento, em caso de necessidade, para o fim propagandista.
7. A pessoa ou entidade que requeira os serviços publicitários PIWINI não está obrigada a identificar-se nos anúncios ou campanhas, ficando a seu critério a possibilidade de o fazer.
8. A veiculação de qualquer anúncio não implica vínculo do PIWINI com a pessoa ou entidade requerente do serviço, excepto quando indicado do contrário pelo PIWINI.
9. Qualquer infracção às condições acima enunciadas implicará a interrupção imediata do serviço publicitário infractor dos referidos termos, sem aviso prévio à pessoa ou entidade que o tenha requerido. O alerta poderá ser concretizado, não sendo de carácter obrigatório para a cessão de serviços.
10. Em caso de interrupção de campanha publicitária ou cancelamento de anúncios ao abrigo dos pontos acima referidos, o PIWINI não reembolsará qualquer valor já liquidado, sendo ainda obrigatório o pagamento da totalidade do montante estipulado para o serviço publicitário requerido. No segundo caso, o montante será pago em infracções posteriores não constantes do contrato inicial.

Actualização dos Termos e Condições
O PIWINI reserva-se ao direito de alterar os termos e condições, sem aviso prévio, adequando os seus serviços  com as alterações que se justifiquem. Sempre que isso acontecer, a data colocada no final desta página será alterada para o dia de actualização, pelo que convidamos o utilizador a consultar frequentemente os Termos e Condições. Para qualquer dúvida contacte-nos através do e-mail suporte@piwini.com.

A direcção PIWINI,
21 de Novembro de 2009
(modificado a 18/01/2010)